SALÁRIO-MATERNIDADE
O salário-maternidade é um benefício do INSS pago à segurada que precisa se afastar do trabalho em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
O objetivo é garantir segurança financeira nesse momento especial da vida da mãe ou do adotante.

Quem tem direito?

Todas as seguradas do INSS:
• Empregadas com carteira assinada;
• Contribuintes individuais;
• Seguradas facultativas;
• Empregadas domésticas;
• Trabalhadoras avulsas;
• Seguradas especiais (trabalhadoras rurais).

Importante: O benefício também pode ser pago ao segurado homem no caso de adoção ou guarda judicial.

Valor do benefício

• Empregadas CLT: valor igual ao salário integral.
• Autônomas, MEIs e contribuintes individuais: média das últimas 12 contribuições.
• Segurada especial: 1 salário-mínimo.

Carência: Como era e como ficou

Antes

• Exigia 10 contribuições mensais para contribuintes individuais, MEIs, facultativas e desempregadas.
• Para empregadas CLT e domésticas não havia carência.

Agora

• Não há mais carência para nenhuma categoria.
• A comprovação da qualidade de segurado já é suficiente para o direito ao benefício.

Essa mudança veio para facilitar o acesso ao salário-maternidade, garantindo renda para mais mães e adotantes.

RESUMO: Salário-Maternidade

O que é:
Benefício pago pelo INSS durante a licença por parto, adoção, guarda para adoção ou aborto não criminoso.

Quem tem direito:
Todas as seguradas do INSS e segurado adotante.

Valor:
Salário integral (empregadas) / média de contribuições (autônomas) / 1 SM (segurada especial).

Duração:
120 dias (parto/adotante) / 14 dias (aborto não criminoso).

Carência:
Não existe mais carência para nenhuma categoria.

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SALÁRIO-MATERNIDADE

Quem tem direito?

Importante: O benefício também pode ser pago ao segurado homem no caso de adoção ou guarda judicial.

Valor do benefício

Carência: Como era e como ficou

Antes

Agora

RESUMO: Salário-Maternidade

O que é:

Quem tem direito:

Valor:

Duração:

Carência:

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