Essa é uma das dúvidas mais comuns e importantes para famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O receio de voltar ao mercado de trabalho e, com isso, perder a única fonte de renda garantida para o filho com deficiência é totalmente compreensível.

A resposta para essa pergunta é: depende. Para entender, é preciso saber como o INSS avalia os requisitos do BPC/LOAS.

O BPC/LOAS e o Critério de Renda Familiar

O BPC é um benefício de caráter assistencial, destinado a pessoas com deficiência ou idosos (acima de 65 anos) em situação de baixa renda. A lei estabelece que a renda por pessoa da família não pode ser superior a 1/4 do salário-mínimo vigente.
Ao conseguir um emprego com carteira assinada, sua renda familiar aumenta. O INSS fará uma nova avaliação para verificar se a família ainda se enquadra no critério de renda. Se a nova renda per capita ultrapassar o limite, o benefício pode ser suspenso.

Atenção:

• Benefícios de até 1 salário-mínimo recebidos por idoso ou PcD não entram no cálculo da renda para conceder outro BPC na mesma família;
• Contrato de aprendizagem para PcD pode ser acumulado com o BPC;
• Se o próprio beneficiário PcD começar a trabalhar, o BPC é suspenso e ele pode receber o Auxílio-Inclusão (50% do valor do BPC), podendo voltar ao benefício integral se deixar o emprego.

A Importância do Planejamento e da Orientação Legal

Mesmo com o risco de suspensão, voltar ao mercado de trabalho pode ser uma oportunidade. O essencial é planejar essa transição.

Um advogado previdenciarista pode te ajudar a entender:
• O cálculo da renda familiar: Como o INSS considera sua nova renda e qual o impacto real no valor per capita da família.
• O "salário-de-contribuição": Em algumas situações, a renda de um familiar com deficiência não é incluída no cálculo, o que pode evitar a suspensão do BPC.
• A possibilidade de recorrer: Se o benefício for suspenso, um advogado pode analisar se a decisão foi correta e, se necessário, entrar com um recurso ou ação judicial.
• Guarde documentos e comprovantes que mostrem as despesas da família e a necessidade de manter o benefício.

Não tome uma decisão precipitada que possa comprometer o futuro de sua família

Quer entender o impacto real de um novo emprego no BPC/LOAS do seu filho?

Quero falar com um especialista agora!